Petrobras é condenada a indenizar pescadores da Colônia Z 12

Empresa de telefonia condenada por morte de ex-vereador

Empresa é condenada a honrar acordo com ex-sócio

Empresa é condenada por caluniar empregado na frente de colegas

Editora de Lista Telefônica condenada por violar direito autoral

Seguradora condenada ao pagamento de reparação em veículo

Sul América é condenada a reembolsar despesa com anestesia

Empresa é condenada a reparar funcionário por racismo

Quadrilha que deu golpe do emprego é condenada

Editora Globo condenada por oferecer e não garantir "brinde"

2ª Turma nega progressão de pena para condenada fugitiva

STJ nega liberdade a estudante condenada por tráfico de ecstasy

A estudante foi condenada pela Justiça do Distrito Federal a quatro anos e seis meses de reclusão e 75 dias-multa por tráfico de entorpecentes.

Sodexo é condenada na Justiça do Trabalho por irregularidades trabalhistas

Bimbo do Brasil responde de forma subsidiária

Multinacional é condenada a indenizar trabalhadora proibida de usar brincos

Ex-propagandista sofreu assédio moral, com cobranças excessivas e perseguição da chefe

Empresa é condenada por uso indevido de marca

Danos morais estipulados em R$ 30 mil.

Dupla é condenada por homicídio qualificado durante confusão em bar

Os réus não poderão recorrer em liberdade

Mineradora é condenada por adotar anotação invariável de ponto

A prática de registro ou anotação “britânica” dos cartões de ponto é considerada fraude na jornada de trabalho.

Mulher é condenada por manter cães trancados sozinhos em quitinete

A pena estabelecida foi de três meses de detenção e multa.

Empresa de consórcios é condenada por veiculação de propaganda enganosa

A Justiça determinou a rescisão dos contratos que não tiveram contemplação imediata, com restituição dos valores desembolsados pelos clientes.

Universidade é condenada por dificultar contratação de pessoas com deficiência

7ª Turma fixou prazo para que a instituição cumpra percentual previsto em lei e fixou multa.